TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O presente "TERMOS E CONDIÇÕES DE USO" regulamenta o uso dos serviços oferecidos por Sonho e Vida
Comércio Varejista LTDA., inscrita no CNPJ sob n.o 17.367.007.0001-49,doravante denominada “Sonho e Vida”.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços
da "Sonho e Vida", deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que
as regem.

O seu acesso e/ou uso do Website ou dos serviços do WebSite, como um "USUÁRIO", implica na aceitação
incondicional do "TERMOS E CONDIÇÕES DE USO". O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido
e aceitar todas as disposições estabelecidas nos "TERMOS E CONDIÇÕES DE USO" e na Política de
Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da "Sonho e Vida".

A “Sonho e Vida” não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras
localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao
Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de
utilização sobre o USUÁRIO.

Destarte, ao optar pelo acesso à “Sonho e Vida”, o USUÁRIO compreende, reconhece e concorda que sua
utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta
online e conteúdo disponibilizado.

As informações sobre os produtos estarão organizadas no Website www.sonhoevida.com.br de forma clara,
precisa e em português do Brasil, constando: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto,
Descrição do Produto, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.

“Sonho e Vida” é um Website que tem como objeto de trabalho a venda de produtos de vestuário via
e-commerce, próprios ou oferecidos por Empresas Parceiras.

USUÁRIO

Os serviços da "Sonho e Vida" somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade
de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou
acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3o e 4o do Código Civil Brasileiro,
salvo se devidamente representadas ou assistidas.

As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que
ocorrer alguma alteração.

O cadastro do USUÁRIO será confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados.
Não será permitido ao USUÁRIOter mais de um cadastro, caso isso ocorra a “Sonho e Vida” desabilitará,
após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros.

Diante disso, a “Sonho e Vida” não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo
USUÁRIO, sendo certo que o USUÁRIO garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e
autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

A "Sonho e Vida" não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS,
sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

As informações do seu cadastro são armazenadas em ambiente seguro e de acesso exclusivo à "Sonho e Vida";

A “Sonho e Vida” se compromete a não ceder ou comercializar, informações individuais do USUÁRIO
cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o USUÁRIOacorda que a Internet, não é um
meio totalmente seguro. No caso de utilização do Website, a “Sonho e Vida” não se responsabilizará
em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes
do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do USUÁRIO cadastrado, decorrentes direta ou
indiretamente do seu acesso ou navegação no WebSite.

As transações de pagamento são feitas diretamente com os servidores da administradora de pagamentos
Pagseguro garantindo total segurança em suas compras. Portanto os dados fornecidos, relativos ao pagamento,
não ficam armazenados na "Sonho e Vida" e, portanto, não são de sua responsabilidade;

A “Sonho e Vida” não poderá intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável
por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.

A “Sonho e Vida” pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer momento.
Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou
se negue a enviar os documentos requeridos, a “Sonho e Vida” poderá cancelar o cadástro do USUÁRIO.

O acesso à conta do USUÁRIO será através de login e senha, sendo assim, o USUÁRIO se compromete a
não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O USUÁRIO compromete-se a notificar a "Sonho e Vida" imediatamente, através de comunicação em que
fique certificado o recebimento pela "Sonho e Vida", a respeito de qualquer uso não autorizado de
sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável
pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a
senha pessoal do USUÁRIO.

O login que o USUÁRIO utiliza na "Sonho e Vida"não poderá ter qualquer semelhança com o nome
"Sonho e Vida", tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que
contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

PROPRIEDADE INTELECTUAL 

O USUÁRIO acorda que o Website e todo o seu conteúdo (logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens
descrições, textos, sinais distintivos) constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de
negócio, e/ou direitos de propriedade da “Sonho e Vida” ou seus licenciadores, conforme o caso,
sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade
intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98
e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.

É expressamente proibido ao USUÁRIO a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação
de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste Website e dos materiais
veiculados no ou pelo Website.

VENDAS ONLINE 

A “Sonhe e Vida” será responsável em efetivar as vendas dos produtos, observados o disposto no
"TERMOS E CONDIÇÕES DE USO". A entrega de qualquer produto somente se dará em território nacional.

POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES 

Conforme o Código de Defesa do Consumidor é assegurado ao USUÁRIO o direito de arrependimento, no
prazo máximo de 07 (sete) dias corridos, contados da assinatura do contrato.

ressalvados os casos em que o produto apresente vício, o que autoriza ao USUÁRIO a desfazer o negócio
com a “Sonho e Vida”. Na hipótese de insatisfação, os custos com frete relativos à devolução dos itens
adquiridos por meio do Website ficariam a cargo do USUÁRIO.


1. Devolução por arrependimento ou desistência:

1.1 O USUÁRIO deverá entrar em contato com a loja em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento
do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

1.2 Deve informar qual o produto que deseja devolver e o código do pedido.

1.3 Para a devolução é necessário que o produto não apresente qualquer indício de uso, lavagem ou de
modificação pelo USUÁRIO.

1.4 O produto devolvido será submetido à análise após sua chegada. O prazo para análise é de até 3
(três) dias úteis, contados do recebimento do produto. Após análise o USUÁRIO será informado via
e-mail sobre o cancelamento do pedido e a restituição do pagamento.

1.5 O frete será por conta do USUÁRIO.

PARÁRAFO ÚNICO: A loja se reserva ao direito de não aceitar a devolução de produto se não tiver sido
observado o estabelecido acima. Nesse caso, o produto devolvido será reenviado ao USUÁRIO sem consulta
prévia.

2. Defeito de Fabricação:

2.1 Em caso de defeito de fabricação, o consumidor deverá entrar em contato enviando por anexo uma
foto do produto, mostrando com nitidez o defeito reclamado, em no máximo 30 (trinta) dias a partir do
recebimento informado por meio do rastreio através do site dos Correios, conforme o Art. 18 e Art. 26
do Código de Defesa do Consumidor.

2.2 Após o contato e confirrmação por parte da loja, o USUÁRIO terá que fazer a devolução do produto
através dos Correios durante os 6 dias corridos contados após o recebimento e contato com nossa equipe,
seguindo as condições abaixo:

2.2.1 O produto deverá conter todas as suas etiquetas intactas (caso as tenha).

2.2.2 O produto não deverá ter indícios de uso, lavagem, com odores ou manchas.

2.2.3 O produto deverá estar em perfeitas condições assim como enviado e não poderá apresentar indícios
de mau uso.

2.2.4 O produto passará por uma prévia análise, caso seja constatado o descumprimento de alguma das
condições descritas acima, a troca/devolução não será realizada e o produto será reenviado ao USUÁRIO
sendo o mesmo responsável pelo custo do envio.

2.3 Após a análise, e sendo constatado o real defeito de fabricação, a "Sonho e Vida" devolverá o
dinheiro da compra pelo mesmo meio de pagamento que foi utilizado na compra.

2.3.1 Caso a "Sonho e Vida" verifique que o defeito é de fábrica, o frete será por nossa conta, pago
após o nosso recebimento via PAC dos Correios.

PARÁRAFO ÚNICO: A mercadoria com defeito de fábrica comprovado deverá ser enviada ao endereço de nossa
loja somente via PAC dos Correios. O extorno referente ao valor do frete da devolução da mercadoria
com defeito de fábrica será o valor do PAC dos Correios entre o endereço do USUÁRIO cadastrado no ato
da compra e o endereço de nossa "Sonho e Vida".


3. Em caso de produto comprado com o tamanho errado:

3.1 Só será realizada a troca ou devolução caso a "Sonho e Vida" verifique que o produto enviado ao
USUÁRIO não foi aquele no tamanho que ele escolheu no prazo máximo de até 07 (sete) dias corridos após
o recebimento do produto. A "Sonho e Vida" disponibiliza todas as medidas dos produtos, portanto
cabe ao USUÁRIO verificar antes de efetuar a compra.

3.2 Na devolução a "Sonho e Vida" oferecerá:
3.2.1 Crédito no valor do produto para ser utilizado no Website.
3.2.2 Troca por qualquer outra produto do Website*
3.2.3 Estorno do valor**

*Caso o valor do novo produto escolhido + valor do frete para a troca totalize valor maior que a
compra inicial, este valor deverá ser pago pelo USUÁRIO antes do envio da nova mercadoria. Caso
totalize um valor menor, a diferença será depositado na conta do USUÁRIO no prazo máximo de 10 dias.

** O valor do frete do pedido e taxas de processamentos de cartão de crédito não serão estornados em
qualquer um dos ítens anteriores.

4. Passados os prazos especificados ou o não cumprimento de um dos ítens, a "Sonho e Vida" se reserva
a não realizar a troca ou devolução do pedido.

5. Fica convencionado e acordado entre as partes, fornecedor e USUÁRIO, cumprirem fielmente seu papel
de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

5.1 É de responsabilidade do USUÁRIO da "Sonho e Vida" informar-se a respeito das políticas de nossa
loja e confirma aceitação das mesmas ao adquirir e confirmara compra e pagamentos de seu(s) pedido(s).

5.2 É dever da "Sonho e Vida" cumprir o Código de Defesa do Consumidor.

5.3 Fica assim convencionado que a política de nossa empresa é expressamente dirimir preliminarmente
por ARBITRAGEM todo litígio decorrente deste, com árbitro ad-hoc único, devendo o mesmo, com base no
Art. 11, II, Lei Federal no 9.307/96, julgar por direito.

5.4 No eventual insucesso da resolução por arbitragem, as partes elegem de comum acordo o foro da
Comarca de Palhoça/SC, cidade da sede física da "Sonho e Vida", para soluções de quaisquer divergências
ou conflito oriundos da presente relação contratual, declinando exressamente de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.

 LOCAIS DE ENTREGA DE DIFÍCIL ACESSO OU DE RISCO

A “Sonho e Vida” não consegue garantir que a entrega de seu pedido será realizada diretamente no
endereço indicado no ato da compra caso o local seja uma "área de risco" ou de "difícil acesso", de
acordo com a política de entrega dos Correios.

Nesses casos, os Correios enviarão a encomenda para uma agência próxima do endereço do destinatário,
para que seja feita a retirada do pacote direto na agência. Vale ressaltar que esse procedimento está
fora do controle da “Sonho e Vida” e que as áreas de restrição de entrega podem ser alteradas a
qualquer momento pelos Correios.

De acordo com a política dos Correios, os objetos ficarão disponíveis para retirada por um prazo de
7 dias corridos. Caso o pacote não seja retirado, o produto poderá ser devolvido para a “Sonho e Vida”
sem prévio aviso. Caso isso ocorra, procederemos com o reembolso do valor pago no valor do produto
para ser utilizado no Website ou devolução do dinheiro, conforme sua preferência. Não será possível
garantir o reenvio do mesmo produto.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A "Sonho e Vida" poderá mudar os valores citados neste contrato ou modificar quaisquer de suas
clausulas, mediante notificação previa enviada aos USUÁRIOS.

Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o
foro da Cidade de Goiânia, Estado de Minas Gerais, com renúncia a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.

Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais
aplicáveis à espécie.

O USUÁRIO ou representante legal, reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente
as condições acima estabelecidas, comprometendo-se a cumpri-las integralmente.